Está passando pelo fim da sua relação conjugal?

sabemos que este momento delicado requer atenção de um profissional para solucionar os conflitos da maneira adequada, preservando os direitos dos envolvidos. Conheça seus direitos e veja como podemos ajudar

Como posso ajudar você?

Divórcio Extrajudicial

Ideal para casais que estão de acordo quanto à divisão de bens e não possuem filhos com menos de 18 anos. Não depende da atuação do judiciário, por este motivo é a solução mais rápida para a dissolução do vínculo conjugal.

Divórcio Judicial Consensual ou Litigioso

Destinado a casais que possuem filhos com menos de 18 anos, e possuem ou não divergências quanto à divisão dos bens, guarda dos filhos e/ou pensão.

Reconhecimento e extinção de união estável

Procedimento indicado para casais que não possuem casamento civil, mas que conviveram juntos e constituíram família, adquirindo bens e direitos.

Em razão do divórcio também surgem questões envolvendo a partilha de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia, por este motivo é importante estar ciente dos direitos patrimoniais que devem ser protegidos.

A partilha de bens do casal varia de acordo com o regime escolhido no casamento, o mais comum é que seja adotada a comunhão parcial, na qual ocorre divisão igualitária dos bens e direitos adquiridos na constância do matrimônio, ou daqueles que foram quitados durante a relação, ainda que adquiridos antes das núpcias.
Muitos desconhecem possuir o direito de requerer parte do que foi pago durante o casamento, ainda que o bem seja adquirido antes do vínculo, esse direito decorre da presunção de esforço mútuo das partes na construção do patrimônio.
Dessa forma, uma casa adquirida antes do início da relação poderá ser dividida entre as partes, desde que presentes os requisitos legais.
Outro direito que o ex-cônjuge possui, mas que poucos têm conhecimento, diz respeito à partilha do FGTS depositado na conta de uma das partes durante a relação conjugal, tendo em vista que os valores depositados mensalmente também constituem o patrimônio do ex-cônjuge.

O estabelecimento do regime de guarda dos filhos deve levar em consideração qual dos ex-cônjuges possui capacidade de atender melhor às necessidades da criança ou do adolescente, independente de condições financeiras, tendo em vista que a guarda também leva em consideração a possibilidade de cuidado destinado aos filhos, podendo optar pela guarda unilateral (quando a titularidade pertence a uma das partes) ou guarda compartilhada (quando ambos possuem a titularidade)
Embora um dos cônjuges possa adquirir a titularidade da guarda, a lei preserva o direito de visita periódica, a fim de preservar a relação familiar dos filhos.

A pensão alimentícia é um direito dos filhos menores de 18 anos, e tem como objetivo promover o sustento da criança e/ou do adolescente enquanto dependente do auxílio dos pais.
Apesar do nome, a pensão alimentícia também tem a finalidade de custear a educação, vestimenta e demais gastos dos filhos, para que estes tenham acesso à vida digna, e assim usufruam do desenvolvimento adequado.
A pensão é fixada em face de um dos cônjuges levando em consideração o binômio necessidade-possibilidade, ou seja, ao fixar o valor, existe a necessidade de considerar o quantitativo capaz de atender às necessidades do alimentado e a possibilidade salarial do alimentante para que não tenha sua subsistência prejudicada.

Dr. Yuri Costa Oliveira

OAB/MA 22.831

Advogado formado no Centro Universitário Dom Bosco – UNDB
Expert em divórcio
Possui formação sólida voltada para o direito de família, conhecendo os mecanismos adequados para preservação dos direitos das partes, prezando pela atuação eficaz e humana. Além de contar com o apoio de uma equipe de profissionais competentes e dedicados aos clientes 

Como iniciar o processo

Em nosso escritório, você sempre terá acesso a um pronto atendimento, seja ele online para todo o Brasil ou mesmo presencial para a grande ilha de São Luís – MA.

Encontro On-line

Após seu contato, faremos um primeiro atendimento sem custos, onde conversaremos sobre o seu caso e identificaremos seus eventuais direitos e obstáculos.

Avaliação do Caso

Em seguida, realizaremos uma avaliação criteriosa da situação, apresentando a você as soluções mais favoráveis, objetivando economia e celeridade.

Acompanhamento

Todas as informações do andamento processual, propostas de acordo, dúvidas a serem esclarecidas ao longo da demanda, serão resolvidas por nosso escritório em contato direto com você, de forma online ou presencial, sem qualquer burocracia.

Caso prefira, deixe seus dados que entraremos em contato

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